Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2012

Ações Coletivas

Bradesco

Processo : 00523.2004.101.04.00.0

Orgão : TST

Descrição : Integração da Gratificação Semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : O banco foi condenado em primeira instância. O TRT manteve a decisão. Aguarda julgamento de recurso do banco no TST.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00525.2004.103.04.00.2

Orgão : TRT

Descrição : Integração da Gratificação Semestral no cálculo do 13º salário.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar substituídos pendentes de pagamento junto ao sindicato.

Processo : 01150.2007.101.04.00.8

Orgão : TRT

Descrição : Integração da Gratificação Semestral no cálculo do 13º salário; integração da Gratificação Semestral e do 13º salário na PLR.

Situação : O banco foi condenado em 1º instância. Aguarda julgamento de recurso do banco no TRT.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00118.2004.131.04.00.4

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral no cálculo do 13º salário. Ingresso de ação na vara de Arroio Grande, cujos substituídos são do Bradesco, agência Jaguarão.

Situação : O banco foi condenado em primeira instância. O TRT manteve a condenação. O banco recorreu ao TST, onde aguarda julgamento do recurso.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 129.81.2011.5.04.0131

Orgão : Vara de Arroio Grande

Descrição : Isonomia salarial dentro dos diversos cargos.

Situação : Ação julgada improcedente. Sindicato apresentou recurso.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00933.901/81-0

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Processo : 03014.901/91-1

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Insalubridade.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Processo : 358.342011.504.0101

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Isonomia salarial entre os cargos.

Situação : Audiência inicial dia 30/05/2011. Aguardando julgamento.

Listagem dos Substituídos :

Unibanco

Processo : 00522.2004.101.04.00.6

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : TST nega recurso do sindicato. Processo arquivado.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 01543.901/84-0

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

HSBC

Processo : 00539.2004.102.04.00.0

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : Processo ganho pelo sindicato. Em fase de cálculos.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 01162.2007.102.04.00.9

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : Processo ganho pelo sindicato. Em fase de cálculos.

Listagem dos Substituídos :

ABN/Real

Processo : 01163.2007.102.04.00.3

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Integração das gratificações semestrais no cálculo do 13º salário; integração das gratificações semestrais e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : O banco alegou litispendência. Aguardando a baixa do TST do processo 00513.2004.103.04.00.8 para verificar a existência ou não de litispendência.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00475.2008.104.04.00.3

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Integração das gratificações semestrais e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : Banco alegou litispendência. Aguardando a baixa do TST do processo 00513.2004.103.04.00.8 para verificar a existência ou não de litispendência.

Listagem dos Substituídos :

Itaú/Unibanco

Processo : 399.95.2011.5.04.0102

Orgão : 2ª Vara de Pelotas

Descrição : Isonomia salarial dentro dos diversos cargos.

Situação : Ação julgada improcedente. Sindicato apresentou recurso.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00938.2008.103.04.00.0

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : O banco foi condenado em primeira instância. O TRT manteve a decisão. Aguarda julgamento de recurso do banco no TST.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00692.2009.101.04.00.5

Orgão : TRT

Descrição : Integração das gratificações semestrais e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : Banco condenado em 1ª instância e no TRT. Banco apresentou recurso ao TST.

Listagem dos Substituídos :

Mercantil do Brasil

Processo : 03012.901/91-4

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Sudameris

Processo : 00513.2004.103.04.00.8

Orgão : TST

Descrição : Integração da gratificação semestral e do 13º salário no cálculo da PLR.

Situação : Processo ganho pelo sindicato. Em fase de cálculos.

Listagem dos Substituídos :

Banco do Brasil

Processo : 02645.902/88-0

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Processo : 1545/92

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Processo : 01338.2007.104.04.00.5

Orgão : TST

Descrição : Limitação dos descontos relativos ao custeio do vale transporte de 4% do vencimento padrão.

Situação : O banco foi condenado em primeira instância. O TRT manteve a decisão. Aguarda julgamento de recurso do banco no TST.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00835.2007.131.04.00.9

Orgão : TST

Descrição : Horas extras irregularmente compensadas, com adicional de 50%. Obs: Ingresso de processo na Vara de Arroio Grande.

Situação : O banco foi condenado em primeira instância. O TRT reverteu a decisão. Aguarda recurso do sindicato no TST.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 01332.2007.103.04.00.1

Orgão : TST

Descrição : Pagamento de horas extras, com adicional de 50%, compensadas mediante sistema de banco de horas durante o período de 1/07/2006 - 31/08/2007.

Situação : Banco condenado em 1 instância e no TRT. Aguarda julgamento do recurso do banco no TST.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00966.63.2010.5.04.0102

Orgão : TRT

Descrição : Pagamento do abono de 1/3 de férias sobre 10 dias vendidos.

Situação : Processo julgado improcedente. Sindicato fez recurso ao TRT

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00347.46.2010.5.04.0131

Orgão : TRT

Descrição : Pagamento do abono de 1/3 de férias sobre 10 dias vendidos. Vara de Arroio Grande.

Situação : Processo julgado improcedente. Sindicato fez recurso ao TRT.

Listagem dos Substituídos :

Bamerindus

Processo : 00693.901/80-2

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Banco Francês e Brasileiro

Processo : 00815.901/81-0

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Mercantil de São Paulo

Processo : 02179.901/89-5

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Processo : 596/89

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais.

Situação : O processo já foi pago aos substituídos.

Listagem dos Substituídos : Verificar junto ao Departamento Jurídico do Sindicato os substituídos pendentes de pagamento.

Banrisul

Processo : 03976.901/91-1

Orgão : Processo transitado e julgado.

Descrição : Diferenças salariais pela incorporação das horas extras habitualmente trabalhadas.

Situação : A sentença final converteu a incorporação das horas extras em indenização. Está em fase de cálculos.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00996.2009.104.04.00.1

Orgão : 4ª Vara do Trabalho de Pelotas

Descrição : Diferença referente ao reajuste do anuênio concedido na Convenção Coletiva de 2008/2009.

Situação : Aguardando sentença do juiz de 1º instância.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 85.62.2011.5.04.0131

Orgão : Vara de Arroio Grande

Descrição : Diferença no reajuste do anuênio em Setembro de 2008, para quem ganhava até R$2.500,00. Para quem não optou pela indenização e continua acumulando anuênios.

Situação : Audiência inicial dia 16/05/2011.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 197.15.2011.5.04.0104

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Diferença no reajuste do anuênio em Setembro de 2008, para quem ganhava até R$2.500,00. Para quem não optou pela indenização e continua acumulando anuênios.

Situação :

Listagem dos Substituídos :

Caixa Federal

Processo : 01519.2007.101.04.00.2

Orgão : TST

Descrição : Reflexos da parcela "reembolso despesa alimentação ou auxilio alimentação" em férias, 13º, FGTS etc.

Situação : Sentença procedente em 1º instância. O TRT reformou a sentença limitando a integração ao salário apenas àqueles substituídos cujos contratos de trabalho são anteriores a vigência do acordo coletivo de

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00963.08.2010.5.04.0103

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Pagamento de abono de 1/3 de férias sobre 10 dias vendidos.

Situação : Ação julgada improcedente. Sindicato apresentou recurso.

Listagem dos Substituídos :

Processo : 00348.31.2010.5.04.0131

Orgão : TRT

Descrição : Pagamento de abono de 1/3 de férias sobre 10 dias vendidos.

Situação : Ação julgada improcedente. Sindicato fez recurso ao TRT.

Listagem dos Substituídos :

Santander

Processo : 318.43.2011.5.04.0104

Orgão : Vara de Pelotas

Descrição : Isonomia dos reflexos da gratificação semestral para os funcionários oriundos do ABN/Real.

Situação : Ação julgada procedente em 1ª instância. Banco apresentou recurso.

Listagem dos Substituídos :


Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região
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